sábado, 4 de junho de 2011

Agência Reguladora de Transporte será investigada pelo Ministério Público

O Ministério Público estadual irá investigar a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes) por sua suposta complacência com as concessionárias Metrô Rio, Supervia e Barcas SA. A pouca produtividade na fiscalização resultando em apenas 21 multas e sete infrações aplicadas desde 1998, quando ainda era Asep (Agência de Serviços Públicos Concedidos) chamou atenção do MP.

As conclusões iniciais apontaram que somente 8% dos R$ 6,8 milhões em multas foram quitados pelas concessionárias. Parte destas multas foram convertidas em "obrigações de fazer", ou seja, foram substituídas por compromissos de melhorar os serviços. Contudo não é o que foi observado. Pegando como exemplo as Barcas S.A.,as pseudo melhorias contabilizaram R$ 473,27 mil, pouco mais de 13% dos R$ 3,61 milhões de multas aplicadas.

Em sua defesa Agetransp, através de sua acessoria de imprensa afirmou  que sua atuação regulatória e suas decisões são pautadas em processos legais, contratos e termos aditivos e que esse trabalho é feito com plena autonomia e independência, sem qualquer tipo de interferência, seja por parte das concessionárias ou do próprio poder concedente. 


O jornal carioca, Destak (31/05/2011) ressalta que as indicações políticas marcam a agência. Alguns cargos atuais foram indicações do governador Sergio Cabral, o mesmo que concedeu isenção de ICMS para as Barcas S.A. e a isentou de colocar as barcas da madrugada sem qualquer contrapartida.

Um comentário:

  1. Moro na Ilha do Governador e não entendo como não há um movimento pró transporte hidroviário para aquele bairro.
    Precisamos forçar o Poder Público a acabar com o Monopólio.
    Temos que reinvidicar a criação de Estações de Catamarã na Ribeira, Jardim Guanabbara e Galeão, mesmo que só nos horários de RUSH.
    Toda a população do Município seria beneficiada, já que o número de carros que trafegariam na Linha Vermelha seria muito reduzido.

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